CONTRATO PARA ASSINATURA DO “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN”
São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura mensal ou trimestral do produto “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN”, através do endereço eletrônico https://clube.theginflavors.com.br; e A2A EVENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 28.454.912/0001-52, com sede na Avenida Dona Maria Mesquita de Mota e Silva, nº 19 – Fazenda Morumbi – SP – CEP: 05657-000, adiante denominada "THE GIN FLAVORS" ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.
1. DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN, em períodos de assinatura mensal e trimestral, disponibilizado ao CLIENTE, perante o site da Contratada “THE GIN FLAVORS"
2. DA ADESÃO E DOS PREÇOS
2.1 – Para adesão, o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo do contrato, assim como aceitar os termos e condições indicados no endereço https://clube.theginflavors.com.br.
2.2. O THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN é ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica, nos exatos enquadramentos, limites e termos da legislação brasileira.
2.3. O CLIENTE poderá optar por qualquer modalidade disponível no produto "THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN" , inclusive de forma acumulativa, sendo que cada modalidade concederá ao "CLIENTE" o direito ao recebimento dos itens indicados no site do "THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN" (https://clube.theginflavors.com.br).
2 2.4. As modalidades disponíveis no produto "THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN", são as seguintes: i) ARTESENAIS NACIONAIS; ii) CLÁSSICO e iv) SUPER PREMIUM, nas assinaturas mensal e trimestral.
2.5. As informações quanto aos preços das mensalidades de cada modalidade informada em item 2.4 do presente instrumento, estarão disponíveis ao CLIENTE através do endereço eletrônico https://clube.theginflavors.com.br.
3 – DOS BENEFICIOS
3.1 – Todo CLIENTE do THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN terá direito a fruição de benefícios constantes no site www.theginflavors.com.br, que poderão ser utilizados a partir da aprovação do pagamento da mensalidade da modalidade escolhida pelo CLIENTE.
3.2 . O "CLIENTE" que aderir a uma das modalidades supra referidas, terá direito aos descontos descritos no site do "THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN" (https://clube.theginflavors.com.br).
3.3 Os CLIENTES também terão acesso de forma prioritária à promoções exclusivas disponibilizadas no site www.theginflavors.com.br, como também descontos nos Workshops da "The Gin Flavors", que serão anunciados em seus meios de comunicação como Instagram, Facebook, e-mail, ou qualquer outro meio de veículo de informação.
4 – DA VIGÊNCIA
4.1. O presente Contrato vigorará por 30 (trinta) dias na assinatura mensal, contados a partir da data da aprovação de pagamento da mensalidade, nos termos do Capítulo 02 do presente instrumento;
4.1.1. O CLIENTE poderá também optar pela assinatura trimestral (três meses), vigorando o presente contrato pelo período por 90 (noventa dias), contados a partir da data da aprovação de pagamento da adesão trimestral, 3 nos termos do Capítulo 02 do presente instrumento;
4.2. A renovação do presente contrato ocorrerá de forma automática tanto na assinatura mensal quanto na trimestral, caso o CLIENTE não opte pelo cancelamento do mesmo na forma e no prazo descritos em Capítulo 05;
5 – DO CANCELAMENTO OU RESCISÃO
5.1. O cancelamento da assinatura pelo "CLIENTE" acarretará ao mesmo a perda imediata de todos os benefícios oferecidos pela "THE GIN FLAVORS" no THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN;
5.2. A solicitação de cancelamento de sua assinatura deverá ser realizada até o dia 05(cinco) de cada mês, sendo que o cancelamento ocorrerá de forma imediata e, quando aplicável, o reembolso será realizado em até 30 dias corridos. Caso o CLIENTE não efetue o cancelamento de sua inscrição ou assinatura, o contrato se renovará de forma automática, conforme item 4.2.
5.2.2. No caso de pedido de cancelamento das assinaturas trimestrais, o CLIENTE poderá solicitar tal pedido até o dia 05 (cinco) de cada mês, salvo hipótese prevista em item 5.3, sendo que o reembolso para esse caso ocorrerá de forma proporcional em relação aos meses usufruídos pelo CLIENTE no THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN, ocasionando, para cada mês usufruído, dentro do trimestre vigente, uma redução de 33,3% (trinta e três vírgula três por cento) em relação ao valor total pago pelo CLIENTE no ato da assinatura, sendo descontado, ainda, para fins de recebimento do referido reembolso, a porcentagem de desconto recebido pelo CLIENTE, quando no ato da assinatura, previsto no item 3.2.
5.3. Até 7 (sete) dias após a adesão, caso o CLIENTE não tenha utilizado nenhum benefício e não tenha recebido os produtos do primeiro mês de clube, o CLIENTE receberá o reembolso integral do valor da assinatura;
5.4. O CLIENTE que optar pelo cancelamento de sua inscrição no “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN”, deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento da CONTRATADA, através do e-mail contato@theginflavors.com.br. 4
5.5. Caso o CEP do endereço cadastrado pelo CLIENTE deixe de ser atendido pela empresa transportadora, a THE GIN FLAVORS, ora CONTRATADA, terá a prerrogativa em optar pelo cancelamento da assinatura ou inscrição do CLIENTE, reembolsando-o proporcionalmente conforme a assinatura;
5.6. Caso o pagamento da assinatura mensal não tenha sido aprovado ou identificado pela THE GIN FLAVORS, a inscrição no THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN será cancelada;
5.6.1. Além do primeiro intento de aprovação do pagamento, ocorrerão outras 03(três) tentativas a seguir, sendo que, caso todas elas se tornem infrutíferas, ocorrerá o cancelamento automático da inscrição ou assinatura do CLIENTE, sem prejuízo da cobrança de eventuais débitos em nome do CLIENTE pela CONTRATADA previstos no presente contrato;
5.7. O CLIENTE poderá cancelar sua assinatura ou inscrição no THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN, conforme a orientação inserida no CAPÍTULO 05 deste contrato, podendo realizar novo pedido de inscrição a qualquer momento, desde que o “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN” ainda tenha vagas disponíveis, fato esse que será informado pela "THE GIN FLAVORS" em caso negativo;
6 – DA RENOVAÇÃO DAS ASSINATURAS
6.1. A renovação da assinatura no clube “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN” , ocorrerá de forma automática, conforme estipulado no item 4.2, e no prazo dos itens 5.2 e 5.2.2, e conterá o valor atualizado aplicado na época da renovação ou inscrição.
7 – DA PROTEÇÃO DOS DADOS
7.1. A partir da inscrição no “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN” , o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações cadastrais irão constar no Banco de Dados da THE GIN FLAVORS, ora CONTRATADA;
7.2. A THE GIN FLAVORS assegura a inviolabilidade e o sigilo de seus dados, 5 garantindo ainda que os dados pessoais e cadastrais do CLIENTE não serão disponibilizados a terceiros; 7.3. O CLIENTE autoriza a THE GIN FLAVORS a contatá-lo através de todas as formas possíveis (Email, telefone, SMS, Whatsapp), podendo, inclusive, enviar e-mails de promoções e propagandas;
8. DA TROCA OU DEVOLUÇÃO
8.1. Antes de qualquer procedimento, a troca ou a devolução de mercadorias deverá ser solicitada ao Serviço de Atendimento ao Cliente, através do e-mail contato@theginflavors.com.br.
8.2 O CLIENTE fica ciente de que, para a devolução ou troca de mercadorias, deverá manter a integridade física das garrafas, juntamente com todos os acessórios, sem violação dos lacres e na embalagem original.
8.3. Ao CLIENTE é recomendado a conferência dos itens do pedido, ao receber as mercadorias em seu endereço. Em caso de desacordo, o CLIENTE poderá recursar o pacote antes de assinar o recibo de entrega e deverá entrar em contato THE GIN FLAVORS.
8.4. Em caso de arrependimento ou desistência da compra de qualquer mercadoria perante o site da THE GIN FLAVORS, o CLIENTE terá prazo de até 7(sete) dias corridos para solicitar a devolução do produto junto ao SAC da CONTRATADA, através do e-mail contato@theginflavors.com.br.
8.5. A mercadoria então devolvida pelo CLIENTE será analisada pelo Centro de Distribuição da THE GIN FLAVORS, ora CONTRATADA, e, caso esteja em perfeito estado, o CLIENTE poderá optar entre um crédito integral do valor pago ou pelo reembolso do valor original da compra. Essa opção deverá estar detalhada em e-mail enviado pelo CLIENTE, quando do pedido de devolução.
8.6. A política de trocas e devoluções da THE GIN FLAVORS é direito exclusivo do CLIENTE, e aplicável a todas as compras por ele efetuadas através do site www.theginflavors.com.br, sendo que o CLIENTE deverá ser o consumidor final das mercadorias compradas, assim definido pelo Código de Defesa do Consumidor. 6 8.7. Na hipótese das mercadorias enviadas pela CONTRATADA não serem efetivamente recebidas no endereço solicitado e cadastrado pelo próprio CLIENTE através do site https://clube.theginflavors.com.br, por duas vezes consecutivas, tais mercadorias deverão retornar ao centro de distribuição da CONTRATADA, sem prejuízo do direito da mesma em cobrar do CLIENTE a restituição dos valores dos fretes de transporte, em razão das tentativas infrutíferas de entrega das mercadorias.
9 - DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. O CLIENTE poderá realizar sua inscrição no “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN”, em que qualquer modalidade, assim demonstrado no item 2.4 do presente contrato, de forma cumulativa;
9.2. A inscrição no “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN”, somente será permitida para as pessoas maiores de 18 (dezoito) anos;
9.3. A rescisão do contrato, ou cancelamento da assinatura mensal, trimestral ou inscrição, acarretará a perda de todos os benefícios do CLIENTE no “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN”, de forma imediata.
9.4. Os preços e valores de cada modalidade inscritas no item 2.4, poderão sofrer reajustes e alteração da política de frete, sendo o CLIENTE informado previamente através dos contatos por ele informados e inseridos no site https://clube.theginflavors.com.br , quando de sua inscrição;
9.5. As informações inseridas pelo CLIENTE perante o site e endereço eletrônico https://clube.theginflavors.com.br, são de total responsabilidade daquele;
9.6. A assinatura ou inscrição no “THE ALCHEMIST CLUB – O CLUBE DO GIN” é pessoal e intransferível;
9.7. O presente contrato, com todos os direitos e obrigações nele contidos, poderá ser cedido pela CONTRATADA;
9.8. Se por hipótese qualquer clausula contratual do presente instrumento for considerada inválida, inexequível ou nula em decisão judicial transitada em 7 julgado, as demais disposições não conflitantes com a referida decisão permanecerão válidas;
9.9. O CLIENTE poderá entrar em contato com a THE GIN FLAVORS através de e-mail, telefones e demais canais constantes no endereço eletrônico www.theginflavors.com.br.
10 - DA PROTEÇÃO DE DADOS
10.1 - A CONTRATADA obriga-se a atuar no presente contrato dentro dos padrões e em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, em conjunto com as determinações de órgãos reguladores sobre a matéria, principalmente no que tange à incidência da Lei 13.709/2018, incluído aqui os dados do CLIENTE.
11 – DO FORO
11.1 – As partes elegem de comum acordo a Comarca do Município de São Paulo para dirimir toda e qualquer divergência decorrente do presente contrato